1. Objetivo

A Política Externa de Privacidade da SLF Engenharia foi criada para demonstrar o seu compromisso com a privacidade e segurança de informações coletadas dos Usuários de serviços interativos oferecidos no site www.slfengenharia.com.br.

2. Quais dados pessoais serão tratados pela SLF?

A SLF poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro, através do preenchimento do formulário de contato ou pelo corretor on-line e, ainda, informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) os fornecidos pelo próprio Usuário e (ii) aqueles coletados automaticamente pela SLF.

2.1. Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário

A SLF coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário ao contatar ou se cadastrar em nosso portal. São eles: Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, renda, CPF (titular e cônjuge), RG, estado civil, FGTS, vínculo empregatício, profissão e endereço completo. Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente à SLF, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas na coleta dos dados.

2.2. Dados coletados automaticamente pela SLF

A SLF coleta uma série de informações de modo automático nos portais de interação com o Usuário, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a SLF fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências.

A SLF não trata dados definidos como sensíveis, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.

3. Com quais finalidades a SLF tratará os seus dados?

Os dados pessoais tratados pela SLF têm como principais finalidades a possibilidade do Usuário conhecer a oferta de produtos e serviços pela plataforma, o fornecimento de informações via formulário de contato ou pelo corretor on-line, identificar os Usuários que navegam no site e manter os dados de Usuários atualizados.

A SLF poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela SLF, respeitadas as finalidades expostas e o consentimento que você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal dessa coleta.

Em alguns casos, poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao usuário ou contatos por telefone, SMS, carta e aplicativos de mensagens como o WhatsApp.

4. Com quem a SLF compartilhará os seus dados pessoais?

A SLF utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas na Grande Belo Horizonte. Deste modo, a SLF poderá compartilhar as suas informações pessoais nas hipóteses abaixo expostas:

A. Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você;

B. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da SLF em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

C. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a SLF em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

D. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências acima ocorram fora do território brasileiro. Ocasião em que a SLF se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais ao previsto na legislação aplicável, ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico.

E. Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.

5. Como a SLF mantém os seus dados pessoais seguros?

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a SLF adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e sua Política de Segurança da Informação, tais como:

A. Utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário;

B. Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

C. Somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

D. Garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e a de Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis.

Além dos esforços técnicos, a SLF também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.

Embora a SLF adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a SLF não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a SLF garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

6. Por quanto tempo a SLF armazenará os seus dados?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela SLF, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada a SLF, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência à terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da SLF, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. Quais são os direitos como titular de dados pessoais?

A SLF respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações de tratamento dos seus dados pessoais, baseadas nos seguintes direitos:

A. Confirmação da existência de tratamento;

B. Acesso aos dados pessoais;

C. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

D. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

E. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

F. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

G. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;

H. Informação sobre a possibilidade do Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

I. Revogação do consentimento.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação a sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pela SLF, encaminhe-as ao nosso canal de atendimento, por meio do telefone: (31) 3273-4509.

9. Legislação aplicável

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a SLF.